Fico muito feliz em poder tirar dúvidas constantes em meu blog, porém estive impossibilitada de responder as frequentes perguntas feitas no mesmo. Há 4 meses obtive uma benção, meu filho, no qual venho dedicando tempo integral. Peço desculpas pela minha ausência.
Percebo que as perguntas quase sempre são bem semelhantes e por isso resolvi tentar respondê-las de forma genérica.
Embora seja óbvio o que vou escrever, porém é o primeiro passo a ser considerado: quem deve tem que pagar, quem não deve não tem que pagar. O que eu quero dizer com isso é que algumas pessoas me escrevem relatando abusos de algumas empresas e se sentem lesadas e ao mesmo tempo inseguras em mover uma ação judicial em face das mesmas.
Ninguém pode ser cobrado pelo que não deve.
Não é obrigação de ninguém provar a empresa nenhuma que não é devedor. Se a empresa insiste em cobrar, ilicitamente, é cabível ação judicial por danos morais com pedido de antecipação de tutela para retirada do nome do SPC e do SERASA, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, caso seja deferido o pedido.
Para que a ação tenha êxito é necessário comprovar que as cobranças estão sendo feitas (documentos enviados pela empresa ou simplesmente pelo nada consta do SPC e do SERASA).
Em caso de duplicidade de cobrança é necessário, além dos documentos citados acima o fornecimento de cópia do comprovante de pagamento nos autos do processo.
Está sendo vítima de cobranças de empresas que nunca teve nenhuma espécie de vínculo, comprove a cobrança e mova ação judicial em face da mesma por danos morais.
O Nome pode permanecer nos cadastros do SPC e do SERASA por 5 anos, depois desse prazo é ilegal e cabe ação judicial.
Negociou a dívida e mesmo assim o nome continua nos cadastros do SPC e do SERASA, cabe ação judicial de danos morais por descumprimento do acordado.
Em caso de clonagem ou roubo de documentos, façam imediatamente registro de ocorrência na delegacia, para isentar-se de responsabilidade.
Caso seja devedor, o que pode ser questionado judicialmente é a aplicação de juros abusivo.
Algumas pessoas têm dúvida se devem impetrar a ação perante a vara cível ou juizado especial cível. A diferença é que as ações no juizado são mais rápidas, porém com indenizações menores, já na cível, as ações são mais demoradas e as indenizações são maiores.
Por enquanto, eu atendo somente na Capital do RJ (em resposta a pergunta feita no blog).
Espero ter ajudado. Fiquem com Deus!
Um abraço e até a próxima.
Eu tenho 16 anos e penso em prestar vestibular para direito,muitas pessoas duvidam desse meu sonho ,mas é algo que eu quero mais do que tudo,queria que você me falasse um pouco sobre esse curso paraque eu tenha a certeza que é o que quero.
ResponderExcluirOBRIGADO
Dra. Renata,
ResponderExcluirRecebi um comunicado do Serasa avisando que o meu nome tinha sido incluso em seu banco de dados a pedido do Banco Bradesco, acontece que a um bom tempos atrás aconteceu a mesma coisa e me fui até agência onde fiz uma reclameção, o reconhecendo o erro do gerente fez o estorno do debitos após verificar que eu não utilizava mais a conta, agora a situação esta se repetindo e fui incluso novamente. o impressionante que a conta foi deixada com saldo positivo e hoje estou devendo.
é possivel entrarmos com um pedido de indenização por danos morais? aguardo,
André
O que eu quero perguntar é algo diferente ,das perguntas que observei ai acima,tenho 16 anos e o meu maior sonho é ser advogada,é uma das profissões mais belas que existe admiro de mais quem exerce essa profissão.Eu não tenho condições nenhuma de cursar uma faculdade dessas pois ela é muito cara,minha única chance é se eu ganhar uma bolsa ,as aulas começaram a pouco tempo estou animadíssima .A minha pergunta é a seguinte vc acha q eu deveria seguir meu sonho e lutar o máximo por aquilo q quero ou eu devo escolher algo que eu tenha condições de fazer.me responde por favor.
ResponderExcluirOBRIGADOOOO
Fica com Deus
Acho que primeiramente você deve conhecer sobre a profissão, pois é uma profissão com muitos altos e baixos, e ao contrário do que os outros imaginam não vivemos só de glamour.
ResponderExcluirÉ muito gratificante quando conseguimos realizar um bom trabalho e obter o resultado desejado.
Na minha opinião a faculdade de direito é na verdade uma preparação para a vida, sendo muito importante bons estágios.
Um dia fui como você, e tive exatamente a mesma dúvida, porém não desisti do meu sonho, e não me arrependo disso. Tive medo de ser uma eterna frustrada optando pelo que era mais conveniente.
Os sonhos podem se tornar realidade, só basta ter fé e lutar, porque para Deus não existe impossível.
Lute, mas acima de tudo acredite em Deus e nos seus sonhos, e não se importe com a opinião dos outros.
Um abraço, Dra. Renata.
dra.te admiro muito,o meu sonho era ser advogada,ja tenho 29 anos e ainda não conseguie pois me casei e meus sonhos se foram,mais tudo bem,oque eu mais quero e uma orientação,pois eu sou leiga no assunto:eu tinha uma cartão de credito e infelizmente dexei atrasar,fui na loja a qual eu fiz,a moça me propois fazer um acordo ou parcelar,fiz um acordo, segundo ela,mais este acordo foi avista,tenho o comprovante e tudo,isso foi no dia 19/09/2009 ela confirmou que meu nome iria sai do serasa e do spc em cinco dias... então eu não me preoculpei pois já tinha quitado o meu debito,mais agora no dia 15 de maio chegou uma carta diretamente da financeira com atraso mais de 300dias,segundo afinanceira esta minha divida estaria em aberto até hoje,fui na loja do shopping a qual eu fiz o meu cartão ,então eu fui nessa loja para reclamar,porem amoça que fez o acordo ja não trabalhava mais nessa loja,uma atendente fez todo o procedimento pegou todos os meus documentos,comprovante da minha divida que a qual eu quitei,porém eu perguntei se foi erro da moça que fez o acordo,pois eu devia uma valor para financeira e aloja me cobrou o triplo tudo porque estava em atraso,segundo afinanceira não sabia deste valor absordo que aloja me cobrou eu achei estranho esse valor alta mais mesmo assim eu paguei,pois o que eu queria era me livrar do spc,mais na hora que eu fui reclamar e exirgir minha diferença, ao lado da atendente tinha um funcionario orientado dizendo pra zerar o sistema,e que não era pra mim da essa diferença e se eu quizesse podia ir atras dos meus direto ou se eu quizesse entrasse com uma ação judicial contra aloja, tudo isso com esse outro funcionario orientando amoça que estava me atendento,agora doutora o que fazer ja liguei no sac,no atendimento de cobrança ainda consta em aberto,oque fazer?tenho ater acarta de cobrança guardada comigo e todos os comprovante...
ResponderExcluirGostaría, se possível, sanar uma dúvida:
ResponderExcluirEstou em dias de entrar c/ 1 ação trabalhista, contra a empresa em q trabalhei; porém, móro em cidade diferente da que fui contratado, ou seja a empresa é de outra cidade. Minha pergunta: Posso mover esta ação, a partir da cidade em que moro??????
Desde já agradeço.
luizjvicente@bol.com.br